Empate garante retirada de fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado

Acusados de internação irregular em estabelecimento psiquiátrico respondem a processo em liberdade

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Advogado da seguradora Porto Seguro acusado de extorsão consegue habeas-corpus

Policial transexual reclama de preconceito

Mantida decisão que determina reserva de parte do produto da arrematação para quitar débito

Projetos protegem direitos de servidores públicos

Negada suspensão de cobrança de impostos à Petrobrás

Condenada por crime hediondo aguarda em liberdade o julgamento de progressão prisional

Trancada ação penal contra diretores do Banco Safra

União e Ibama pedem anulação de liminares que suspenderam projeto de transposição do São Francisco

Órgão Especial nega liminar sobre assistência

"Habeas Corpus" - Saída temporária.

Reajuste de benefício está sujeito ao controle da Secretaria de Previdência Complementar

União tem negado pedido para que STF analise revogação de certificado de entidade beneficente

Ministro Fux manda subir recurso da Rodovia dos Lagos que discute ofensa à Lei de Licitações

Decreto nº 5.313 de 16 de Dezembro de 2004.

Regulamenta o art. 3º-A da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário.

América do Sul monta bloco do Poder Judiciário para atrair investidores

Num momento em que o Brasil recebe a visita de autoridades estrangeiras, cujos países são investidores potenciais, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, dá início ao processo de internacionalização do Poder Judiciário nacional.

Negada liminar a Sílvia Arcanjo Ribeiro

Sílvia Chirata Arcanjo Ribeiro teve pedido de liminar em habeas-corpus negado pelo ministro Hélio Quaglia Barbosa, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Paciente com câncer de pulmão continua com direito a medicamento importado gratuito